Processo 226308/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 01/04/2014 20:51
Autuado em 01/04/2014 20:51
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1008/2016 da Segunda Câmara, de 16/03/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/03/2016 Acórdão   1008/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
09/03/2016 Acórdão   1008/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE ANTONINA
Gestor atual DEOCLECIO DE OLIVEIRA MILLEZZI
Gestor das Contas DEOCLECIO DE OLIVEIRA MILLEZZI

Juntadas
DataDescrição
06/04/2015 11:46 do Protocolo 289664/15
01/04/2015 03:28 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 275124/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/03/2016 1319 Acórdão nº 1008/2016
04/03/2016 1311 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2016 de 09/03/2016
13/03/2015 1079 Despacho Processual Diverso nº 557/2015
11/04/2014 860 Termo de Distribuição de Processo nº 6995/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/04/2016 16:20 DP  
11/04/2016 10:57 DEX Informação nº 2561/2016 -
24/03/2016 15:25 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 943/2016 -
17/03/2016 11:39 SMPjTC Ciência de Decisão nº 805/2016 -
10/03/2016 09:35 S2C  
24/02/2016 13:36 GCFAMG  
26/10/2015 08:12 SMPjTC Certidão Diversa nº 55/2016 -
26/10/2015 08:12 SMPjTC Parecer nº 1866/2016 - Irregularidade Ementa: Prestação de contas de entidade municipal. Exercício financeiro de 2013. Contas irregulares.
06/04/2015 15:31 DCM Instrução nº 4194/2015 - SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE ANTONINA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
06/04/2015 11:01 DP  
02/04/2015 14:27 DCM Despacho Processual Diverso nº 955/2015 -
11/03/2015 09:22 DP Informação nº 4430/2015 -
04/04/2014 14:16 DCM Despacho Processual Diverso nº 557/2015 -
04/04/2014 14:16 DCM Instrução nº 766/2015 - Ementa: SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE ANTONINA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
04/04/2014 02:21 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6995/2014 -

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